Foto: Lara Muniz/MinC

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, lançou, nesta segunda-feira (15) em Cuiabá (MT), o programa Rouanet Centro-Oeste, que destina R$ 29 milhões para o setor cultural com o objetivo de democratizar o acesso ao fomento na região central do País. Em parceria com as empresas estatais Petrobras, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Transpetro, a iniciativa contempla projetos culturais de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Durante a solenidade, também ocorreu a entrega simbólica de dois veículos do programa MovCEUs para os municípios mato-grossenses de Peixoto de Azevedo e Diamantino. Os novos equipamentos móveis funcionam como estruturas itinerantes para levar cinema, teatro e oficinas a comunidades isoladas.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, pautou a necessidade de nacionalizar os recursos federais e reverter o histórico isolamento das demais regiões fora do eixo tradicional de captação de recursos por meio do fomento indireto. "A Lei Rouanet é um instrumento de inclusão, desenvolvimento territorial, promoção da diversidade cultural e é o direito do povo brasileiro e do setor cultural artístico do Brasil. E, para isso, precisamos chegar em todo o País. Nós começamos o projeto de nacionalização do investimento cultural pela região Norte, porque nós constatamos o deserto do acesso à Lei Rouanet. O objetivo foi rever a concentração histórica na região Sudeste e realizar uma reparação histórica na diversidade cultural das demais regiões do Brasil. E, após os programas especiais Rouanet no Norte e no Nordeste, chegou o momento da região Centro-Oeste", destacou.

Margareth Menezes também defendeu o Marco Regulatório do Fomento (Lei 14.903/2024), que transfere o foco da fiscalização burocrática para a entrega do objeto cultural, de modo a garantir segurança jurídica aos trabalhadores do setor.

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Thiago Rocha, abordou as características técnicas do edital e reafirmou a importância da valorização da diversidade e dos trabalhadores culturais da região.” A gente vê que o Centro-Oeste vem crescendo [na Lei Rouanet], mas tem um potencial para muito mais. E é como uma política pública, como o programa Rouanet Centro-Oeste, que valorizamos ainda mais a diversidade cultural e todo o setor que produz e vive da cultura e arte na região brasileira. A nossa política pública, nossa liderança é com o povo, com os agentes culturais, com os trabalhadores da cultura", destacou.

Thiago também acrescentou que a cultura traz retornos concretos e declarou que "cultura não é gasto, cultura é investimento".

Representando Mato Grosso do Sul no lançamento, o diretor-presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, Eduardo Mendes Pinto, participou da agenda e afirmou que o programa representa um marco para o fortalecimento da economia criativa e da produção cultural sul-mato-grossense.

“Recebemos o Programa Rouanet Centro-Oeste com muita expectativa. Trata-se de uma ação estratégica para ampliar o acesso dos nossos artistas, produtores, instituições e coletivos culturais aos mecanismos de financiamento. Mato Grosso do Sul possui uma diversidade cultural extraordinária e esse investimento cria novas oportunidades para que nossos projetos ganhem visibilidade, gerem emprego, renda e fortaleçam a identidade cultural do nosso Estado”.

A conselheira de administração e líder de responsabilidade social da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil (TBG), Fabíola de Vasconcelos Matos, declarou que a empresa assume o papel de fazer a transformação social na região, com o compromisso em reverter investimentos em bem-estar e identidade cultural para as comunidades localizadas ao longo das suas linhas de atuação. "A TBG se orgulha de participar de uma seleção pública via Lei Rouanet voltada para o Centro-Oeste, o que consolida nosso papel no desenvolvimento sustentável regional".

"A Petrobras volta a pulsar junto com a cultura do Brasil, direcionando recursos de forma democrática para as expressões artísticas do interior do país", frisou a assistente da presidência da Petrobras, Juliana Muniz. Para ela, o programa reflete a visão da companhia de desenvolvimento sustentável, soberano e plural. A assistente acrescentou o posicionamento estratégico do investimento.

Em seguida, o gerente geral do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Cláudio Mattos, sublinhou que o Banco do Brasil entende que apoiar a cultura significa promover cidadania e gerar emprego, abrindo portas para microempreendedores artísticos que se viam invisibilizados pelos processos tradicionais. "O programa Rouanet Centro-Oeste abre portas para pequenos empreendedores da cultura que antes se viam invisibilizados pelos processos seletivos tradicionais".

A gerente geral de comunicação empresarial da Transpetro, Lilian Rossetto, destacou o orgulho institucional da subsidiária de transporte em colaborar com o fluxo de recursos fora do eixo tradicional que garante a nacionalização das verbas e democratiza a identidade brasileira."A Transpetro tem orgulho em mover a energia do país e, agora, em mover a energia cultural do Centro-Oeste".

A cerimônia, que contou com apresentação musical do grupo cuiabano Siriri Elétrico, reuniu também parlamentares e representantes dos Escritórios MinC, além de gestores estaduais e municipais da região Centro-Oeste.

Rouanet Centro-Oeste

O programa realiza o investimento total de R$ 29 milhões, integralmente composto por repasses de incentivo fiscal das estatais parceiras. Para assegurar uma distribuição equitativa, o regulamento fixa o aporte mínimo de R$ 5 milhões para cada unidade federativa da região, o que impede a centralização dos recursos em apenas uma capital. Cada área das seis listadas no certame possui garantia mínima de R$ 1,5 milhão.

O programa compreende a seleção de até 91 propostas culturais, divididas em três faixas de valores solicitados:

1. Faixa 1: Até 63 propostas com orçamento individual de até R$ 200 mil, voltada para proponentes iniciantes, com isenção total de portfólio ou comprovação de capacidade técnica anterior.

1. Faixa 2: Até 15 propostas com orçamento entre R$ 200.000,01 e R$ 500 mil.

1. Faixa 3: Até 13 propostas com orçamento entre R$ 500.000,01 e R$ 650 mil.

As áreas contempladas abrangem artes cênicas (circo, dança, teatro), humanidades (livros, literatura), música (erudita e popular), artes visuais, patrimônio cultural (material e imaterial) e audiovisual (produções e festivais). Cada segmento tem assegurado um piso mínimo de para investimento em cada um dos estados participantes.

O processo de avaliação atribui pontuações indutoras e vantagens competitivas para iniciativas que contemplem ações afirmativas e a diversidade social. O regulamento incorpora critérios transversais para propostas com temáticas de arte religiosa, cultura afro-brasileira, tradições populares, cultura urbana, infância e expressões voltadas a pessoas com deficiência. Há também uma reserva obrigatória de vagas para projetos liderados por mulheres, negros, indígenas e comunidades quilombolas.

Parceria com o Sesi no ciclo formativo

Uma parceria institucional firmada com o Serviço Social da Indústri (Sesi) garantirá a realização de oficinas presenciais e virtuais de capacitação, coordenadas pelos escritórios regionais do Ministério da Cultura, com o intuito de treinar os novos produtores na elaboração das propostas e preenchimento dos formulários. 

Cada proponente pessoa jurídica poderá concorrer com apenas uma proposta no certame, e a inscrição exige que o projeto não possua registro ativo idêntico no sistema Salic.

O período para a realização das inscrições abre em 16 de junho e encerra em 13 de agosto de 2026, por meio eletrônico na plataforma Salic. O cronograma prevê a publicação do resultado final em 5 de dezembro, após o término do período eleitoral, com início da execução física e liberação financeira dos projetos agendados para o período entre janeiro de 2027 e dezembro de 2028. Para mais informações, acesse aqui.